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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:38
SDI-2: seguro contra acidente está embutido em parcela da Previdência
XXVIII do artigo 7º da CF não obriga o empregador a fazer um seguro privado contra acidentes pessoais de cada empregado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53
Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos
Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:46
PEC das Domésticas – direitos e deveres entre patrões e empregados
de estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Flexibilização das leis trabalhistas
Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:25
Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55
Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:40
Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Oposição maliciosa do empregador para a percepção do benefício previdenciário.
provisória decorrente de acidente de trabalho, anotação da CTPS e indenização do seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:40
Presunção de ignorância garante pagamento de seguro
Homem faleceu em um acidente de trânsito que teria acontecido em razão de embriaguez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:55
Apelação. Acidente de trânsito. Falecimento da vítima. Danos morais.
legitimidade ativa. Irmãos. Indenização. Razoabilidade. Seguro obrigatório. Dedução. Recurso parcialmente provido.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Seguridade Social na Constituição de 1988
Jair Teixeira dos Reis é prof. De Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Doutorando em Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 10:47
Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:30
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:02
Decreto publicado nesta terça-feira regulamenta trabalho temporário
Entre os direitos dos trabalhadores temporários estão o de receber benefícios de Previdência Social e FGTS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:46
Vítima de acidente de trânsito receberá seguro DPVAT
Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:04
TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho
O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:57
A importância dos Princípios Constitucionais Trabalhistas
Trabalho, onde será dado destaque aos princípios constitucionais trabalhistas, os quais se apresentam
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 14:15
Sindicato: imprescindível?
É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.